Termos de Uso

Última atualização: Agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site institucional do Projeto Oásis no Sertão (https://www.oasisnosertao.org.br/), você concorda em cumprir e vincular-se aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize o site.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, fotografias, ilustrações da fauna e flora, logotipos, materiais institucionais e código-fonte — é de propriedade do Projeto Oásis no Sertão ou de seus parceiros licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É permitida a citação e divulgação de trechos do conteúdo para fins educacionais e de conscientização ambiental, desde que citada a fonte original com link ativo para este site.

3. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, sendo expressamente proibido:

- Utilizar o site para disseminação de conteúdos maliciosos, spam ou vírus.

- Tentar violar a segurança do sistema ou acessar áreas restritas de administração sem autorização.

- Utilizar indevidamente os logotipos e marcas do projeto sem autorização prévia por escrito.

4. Isenção de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter as informações do site sempre atualizadas e precisas, o Projeto Oásis no Sertão não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias de acesso decorrentes de falhas de provedores ou manutenções técnicas necessárias.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para plataformas parceiras (como o serviço de pagamento PayPal). O Projeto Oásis no Sertão não possui controle sobre o conteúdo ou políticas de privacidade de sites de terceiros, recomendando a leitura dos termos respectivos.

6. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso deste site.